No estado do Paraná foram recepcionadas 1.846.900 declarações do imposto de renda das pessoas físicas relativas ao exercício de 2016, sendo que 34.556 delas incidiram em malha o que representa percentual de 1,87% do montante de declarações apresentadas.

Os principais parâmetros de incidências e os respectivos quantitativos foram os seguintes:

Além dos parâmetros  acima  quantificados  temos  também  declarações  retidas  por  outros motivos, tais como: dedução de incentivos fiscais acima dos limites estabelecidos, carnê leão informado  em  valor  superior  aos  recolhimentos  comprovados,  fonte  pagadora  inapta, divergências de informações em relação a rendimentos recebidos acumuladamente, livro caixa sem justificativa de rendimentos.

Em 2015  foram  retidas  27.456  das  1.823.809  declarações  recebidas,  naquele  ano,  o  que representa o percentual de 1,50%.

Para verificar a situação específica o contribuinte deverá acessar o atendimento eletrônico (eCAC) no endereço www.rfb.gov.br e verificar o motivo da pendência.

Caso concorde com os apontamentos  feitos  pela  Receita  o  contribuinte  deverá  retificar  a declaração efetuando os ajustes necessários e, caso ainda resulte em imposto a restituir deverá aguardar a liberação do valor nos próximos lotes que são liberados todos os meses a partir de janeiro/2016.

Caso ele não concorde com os apontamentos feitos pela Receita ele deverá aguardar e a partir de janeiro de 2017 agendar, por meio do e-CAC, o atendimento para comprovação da regularidade da situação apontada. Por ocasião do atendimento o contribuinte deverá trazer o original e cópias dos documentos necessários à comprovação da regularidade.

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina)

Assessoria de Comunicação

Informação para a imprensa nº 72, 9 de dezembro de 2016