MARCAS E PATENTES

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A marca registrada, é um patrimônio de sua empresa. Ao registrá-la você estará protegendo todos os investimentos nela realizados, ajudando a combater a pirataria e usufruindo a legitimidade de sua proposta de trabalho, ou seja, da exclusividade de sua marca.

A 8 anos presente no mercado, a Global Soluções, tem primado pela excelência e eficácia de seus produtos e serviços destinados a um mercado em rápida expansão. Permitindo assim um assessoramento adequado no que tange o registro e acompanhamento de processos de marcas, patentes, direito autoral, domínio de Internet, desenho industrial, transferência de tecnologias, sinais geográficos, e software.

Em parceria com a ÁGIL CONSULTORIA MARCAS E PATENTES presta assessoria na escolha de marcas e definição de estratégias de proteção. Efetua buscas no banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e em banco de dados no exterior, registro e prorrogação de marcas. Atuando em todos os níveis, do depósito a oposições, recursos e congêneres, bem como suas defesas; acompanhando os processos até a decisão final do INPI, com conseqüente entrega do certificado de registro e das prorrogações decenais.

Pesquisa Prévia de Marca

Alguns passos importantes para a efetivação de processos de marcas:
1. Documentação necessária para registro de marcas junto ao INPI.

- Cópia simples de Contrato Social e Alterações.
- Cópia simples do Cartão do CNPJ
- Cópia simples dos documentos pessoais dos sócios (CPF e RG).
- Cópia simples do comprovante de endereço da empresa e dos sócios.
- Cópia simples do comprovante e declaração de Microempresa.
- Logomarca no formato COREL(.CDR) ou JPEG.
- Procuração com assinatura reconhecida em cartório (elaborada pela Global Soluções).


1.2 Do Pedido de Registro.

Recebendo a documentação, a Global Soluções realizará um exame preliminar antes de seu envio ao INPI, recolherá as taxas de depósito e receberá o número oficial do processo (protocolo).

2. Sobre o andamento do processo de pedido de registro da marca.

2.1 Publicação do pedido de acordo com o previsto na Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996:

Art. 158 - "Protocolado, o pedido será publicado para apresentação de oposição no prazo de 60 (sessenta) dias". Com esta publicação, a marca ora pretendida, tornar-se-á de conhecimento público, para que os interessados se manifestem em caso de conflito. Esta publicação ocorrerá em aproximadamente 60 (sessenta) dias após o depósito do pedido.

2.2 Do exame:

Art. 159 - "Decorrido o prazo de oposição ou, se interposta esta, findo o prazo de manifestação, será feito o exame, durante o qual poderão ser formuladas exigências, que deverão ser respondidas no prazo de 60 (sessenta) dias".
Não havendo manifestação contrária ao pedido, esta publicação deverá ocorrer em aproximadamente 12 (doze) meses do depósito do pedido.

2.3 Da expedição do certificado:

Art. 161 - "O certificado de registro será concedido depois de deferido o pedido e comprovado o pagamento das retribuições correspondentes".

2.4 Da Entrega do certificado de registro:

Recolhida a retribuição correspondente à expedição de certificado de registro de decênio, será entregue o registro constando: número e data do registro, nome, nacionalidade e domicilio do titular, os produtos ou serviços, as características do registro. A entrega do certificado ocorrerá em aproximadamente 18 (dezoito) meses após o pagamento da expedição do certificado de registro.